ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPIR

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Jacobina/BA, 09 de outubro de 2019.
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ANEXO: LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPIR
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ANEXO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JACOBINA/BA – COMPIR

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FORMULÁRIO DE CADASTRO DE CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO COMPIR

FORMULÁRIO DE CADASTRO DE CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO COMPIR
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FORMULÁRIO DE CADASTRO DE CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO COMPIR
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MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO COMPIR

MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JACOBINA/BA – COMPIR
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MINUTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JACOBINA/BA – COMPIR
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Convocação para Audiência Pública do 29 de outubro de 2019

Requerimento 314/2019 do Vereador Júnior de Todos para a realização de Audiência Pública

Requerimento No. 314/2019 do Vereador Júnior de Todos para a realização da Audiência Pública do COMPIR pela Câmara Legislativa no dia 29/10/2019.

Legislação Municipal sobre a Promoção da Igualdade Racial

LEI Nº 1.540 de 20 de novembro de 2018 - Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (da autoria do Vereador Júnior de Todos)

• Decreto Nº 049 do 12 de março de 2019 - Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

• Edital da Audiência Pública da Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial REVOGADO!
• Edital da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial REVOGADO!
• Edital de cancelamento da audiência pública sobre o COMPIR